O Ministério da Saúde lançou no início do mes de abril a portaria Nº 529 que institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), que tem por objetivo geral contribuir para a qualificação do cuidado em saúde, incluido a inclusão do tema no ensino técnico, de graduação e pós-graduação.
Para lê-la na íntegra, clique aqui.
Também a ANVISA deixa em Consulta Pública (clique aqui) uma proposta de RDC (Resolução da Diretoria Colegiada) com as possíveis ações para a efetiva implementação do PNSP. A consulta pública está disponível tanto para pessoas jurídicas quanto a pessoa física, de modo que sugestões possam vir a ser estudadas no Comitê de Implementação do PNSP, também criado na referida Portaria 529/2013 MS.
